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Botão de livre resolução da UE

A plataforma de cursos com o botão de livre resolução da UE integrado

O artigo 11.º-A da Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores, aplicável às vendas online a partir de 19 de junho de 2026, introduz uma função de livre resolução disponibilizada online para os consumidores. Todas as academias da Forento têm uma integrada, juntamente com um consentimento no checkout para acesso imediato e os e-mails associados a ambos, sem nada para criar nem instalar.

Plano gratuito disponível, sem cartão de crédito. Os planos pagos incluem 30 dias de experiência.

O que os seus alunos veem

Como funciona a livre resolução na sua academia

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    Sempre à distância de um clique

    Todas as páginas da sua academia têm uma ligação para «Retrate-se do contrato aqui» no rodapé, quer o aluno tenha sessão iniciada, quer não. Os alunos com uma compra recente também veem um aviso no seu painel.

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    Uma declaração de retratação curta

    Os alunos escolhem a compra, confirmam o nome e o e-mail para a confirmação, acrescentam um motivo se quiserem e carregam em «Confirmar retratação». Só aparecem as compras que ainda estão dentro do prazo de resolução, cada uma com a respetiva data-limite.

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    Um aviso de receção por e-mail

    O aluno recebe por e-mail um aviso de receção na língua da sua academia, com o contrato, o montante pago e a data e hora da retratação. É utilizado um modelo fixo que não pode ser editado nem desativado.

  4. 4

    Reembolsos com um clique

    Recebe um e-mail, e a retratação aparece nas definições do seu painel. Reembolse uma compra de pagamento único através do Stripe ou do PayPal com um clique, ou marque-a como reembolsada se tiver devolvido o dinheiro de outra forma.

Acesso imediato, com o consentimento do comprador registado

Os alunos que compram um curso esperam começar de imediato. Antes de o poderem fazer, o checkout da Forento pede-lhes o consentimento para acesso imediato, regista o texto que aceitaram e envia-lhes uma confirmação por e-mail.

  • O checkout de cursos, vídeos e materiais para transferir pede ao comprador que solicite acesso imediato e reconheça que perde o direito de livre resolução. A compra não pode ser concluída sem assinalar a caixa.
  • Após a compra, o comprador recebe por e-mail uma confirmação que reproduz exatamente o texto que aceitou.
  • A Forento só deixa de oferecer a livre resolução da compra depois de essa confirmação ser enviada. Se o envio falhar, a Forento tenta novamente, e a compra continua a poder ser resolvida na academia até o envio ser bem-sucedido.
  • Cada renúncia guarda o texto na língua em que o comprador o viu, e o texto publicado nunca é editado depois, por isso os seus registos mostram aquilo com que cada comprador concordou.
No checkout

Como a Forento trata cada tipo de produto

A Forento pede um consentimento que depende do produto e só mostra uma compra na função de livre resolução enquanto a trata como uma compra que pode ser resolvida.

Cursos, vídeos e materiais para transferir
Aparecem na lista até o comprador ter solicitado acesso imediato no checkout e a confirmação ter sido enviada.
Pacotes
São tratados como cursos, exceto se incluírem uma sessão de coaching ou um evento. Nesse caso, continuam na lista durante todo o prazo.
Eventos
Os compradores pedem que o serviço comece durante o prazo de resolução. O evento continua na lista até se realizar.
Sessões de coaching
Aparecem na lista durante todo o prazo, porque a Forento não consegue saber quando uma sessão foi integralmente prestada.
Adesões
Aparecem na lista durante todo o prazo.

A Forento calcula cada prazo a favor do aluno: um último dia que calhe num fim de semana ou num feriado comum a toda a UE passa para o dia útil seguinte, um dia útil adicional cobre os feriados nacionais, e o prazo tem em conta todos os fusos horários da UE.

Reembolsos através do pagamento original

Reembolsar uma compra de pagamento único que foi resolvida devolve o montante total através da conta Stripe ou PayPal com que foi paga, e a Forento regista o reembolso para que a mesma compra não possa ser reembolsada duas vezes. No plano Free, a comissão de venda de 20% da Forento não é revertida, por isso todo o reembolso sai do seu saldo. Os planos pagos não têm comissão de venda da Forento. Os pagamentos de adesões são reembolsados e cancelados no Stripe ou no PayPal.

Comparar planos

Nem todas as plataformas de cursos têm um

O centro de ajuda do Kajabi diz que o Kajabi não tem um botão de livre resolução integrado e que implementá-lo é responsabilidade do criador. Na Forento, a função de livre resolução já faz parte de todas as academias.

Quer conhecer primeiro o enquadramento jurídico?

O nosso guia explica o que exige o artigo 11.º-A da Diretiva relativa aos direitos dos consumidores, como funciona a exceção para conteúdos digitais e em que difere o botão de livre resolução do botão de cancelamento alemão.

Ler o nosso guia (em inglês): «The EU withdrawal button explained for course creators»

Esta página descreve o funcionamento das funcionalidades da Forento. Não constitui aconselhamento jurídico, e utilizar a Forento não torna, por si só, o seu negócio conforme com a lei. Se estas regras se aplicam, e de que forma, depende do seu negócio, dos seus produtos e do local onde se encontram os seus compradores, por isso consulte um advogado qualificado.

Perguntas sobre o botão de livre resolução da UE

O botão de livre resolução está incluído em todos os planos?

Sim. Todas as academias têm a função de livre resolução e o consentimento no checkout, incluindo no plano Free e independentemente de onde esteja sediado. Não pode ser desativado, por isso nenhuma academia fica sem ele.

Tenho de configurar alguma coisa?

Para a função de livre resolução, não. A ligação no rodapé, a declaração de retratação, o consentimento no checkout e os e-mails funcionam assim que a sua academia começa a vender através do Stripe ou do PayPal.

Os alunos podem resolver a compra de um curso depois de o começarem?

Na Forento, a compra de um curso deixa de aparecer na função de livre resolução assim que o comprador tiver solicitado acesso imediato no checkout e o e-mail de confirmação tiver sido enviado. Até lá, continua na lista durante todo o prazo.

O botão de livre resolução é um botão de cancelamento para adesões?

Não. Serve para resolver uma nova compra dentro do prazo de 14 dias. Uma nova adesão aparece na lista durante todo esse prazo, e o reembolso e o cancelamento são feitos por si no Stripe ou no PayPal. Pôr fim a uma adesão mais tarde é um cancelamento normal, que a função de livre resolução não trata.

Em que línguas funciona?

A função de livre resolução, o consentimento no checkout e os e-mails seguem a língua da sua academia: alemão, bósnio, espanhol, francês, inglês, italiano, neerlandês, português, português do Brasil, sueco e turco.

O que acontece à comissão da Forento num reembolso?

A Forento fica com ela. No plano Free, um reembolso devolve o montante total ao aluno a partir do seu saldo, e a comissão de 20% não é revertida. Os planos pagos não têm comissão de venda da Forento.

A Forento torna a minha academia conforme com a lei?

Nenhuma plataforma o consegue fazer sozinha. A Forento disponibiliza a todas as academias a função de livre resolução, o consentimento no checkout e os e-mails descritos nesta página. Cabe-lhe a si verificar com um advogado qualificado os seus termos, as informações sobre os seus produtos e a forma como as regras se aplicam ao seu negócio.

Comece grátis

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