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Calculadora de IVA da UE para cursos online
Escolha o que vende, onde está sediada a sua empresa e quem compra. A calculadora mostra se o IVA se aplica, o país cuja taxa deve cobrar, a decomposição do preço e porquê.
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Cobra IVA?
Sim
Um curso pré-gravado, um material para transferir ou uma adesão é um serviço prestado por via eletrónica, tributado no país onde vive o consumidor (artigo 58.º da Diretiva IVA). Como o limiar de 10 000 EUR não se aplica às suas vendas, cobra o IVA do país do consumidor, Espanha, à taxa de 21%, normalmente através do regime da União do balcão único (OSS).
Algum ensino acreditado está isento ao abrigo do artigo 132.º da Diretiva IVA, consoante o reconhecimento nacional.
A calculadora utiliza as taxas normais. As taxas reduzidas e as isenções não estão incluídas.
Esta calculadora dá informações gerais sobre as regras do IVA da UE e não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico. As autoridades tributárias nacionais aplicam as regras de formas diferentes, por isso confirme como se aplicam à sua empresa com um contabilista certificado ou um consultor fiscal.
Taxas normais de IVA nos 27 países da UE, que se aplicam à maioria dos cursos online, do coaching e dos produtos digitais.
| País | Taxa normal |
|---|---|
| Alemanha | 19% |
| Áustria | 20% |
| Bélgica | 21% |
| Bulgária | 20% |
| Chéquia | 21% |
| Chipre | 19% |
| Croácia | 25% |
| Dinamarca | 25% |
| Eslováquia | 23% |
| País | Taxa normal |
|---|---|
| Eslovénia | 22% |
| Espanha | 21% |
| Estónia | 24% |
| Finlândia | 25,5% |
| França | 20% |
| Grécia | 24% |
| Hungria | 27% |
| Irlanda | 23% |
| Itália | 22% |
| País | Taxa normal |
|---|---|
| Letónia | 21% |
| Lituânia | 21% |
| Luxemburgo | 17% |
| Malta | 18% |
| Países Baixos | 21% |
| Polónia | 23% |
| Portugal | 23% |
| Roménia | 21% |
| Suécia | 25% |
A Forento define automaticamente o código fiscal correto do Stripe Tax para cada tipo de produto, para que os cursos gravados, as sessões em direto e os materiais para transferir sejam tributados como esta calculadora descreve. O checkout tributa os eventos presenciais no seu próprio país, por isso confirme as regras para os eventos que realiza noutro local. Ligue o Stripe, ative o Stripe Tax e comece no plano gratuito.
Normalmente, sim. O IVA da UE trata um curso online como uma prestação de serviços, e as prestações de serviços efetuadas a título oneroso estão sujeitas a IVA. O que muda com o formato e o comprador é o país cujo IVA cobra e se, em vez disso, é um comprador empresarial que o liquida através da autoliquidação.
Para consumidores, um curso pré-gravado e, desde 2025, o ensino online em direto são tributados no país onde vive o consumidor, à taxa desse país. Os eventos presenciais são tributados no local onde se realizam. Os compradores empresariais com número de IVA noutro país da UE liquidam eles próprios o IVA através da autoliquidação.
Uma empresa da UE estabelecida num único país pode cobrar o IVA do seu país sobre serviços prestados por via eletrónica a consumidores de outros países da UE enquanto essas vendas, juntamente com eventuais vendas à distância de bens, não ultrapassarem 10 000 EUR este ano e no ano passado. O limite aplica-se a toda a UE, não a cada país. Numa leitura literal do artigo 59.º-C, não abrange o ensino online em direto.
Sim, quando vendem a consumidores da UE. Os vendedores estabelecidos fora da UE não têm limiar, por isso o IVA é devido no país do consumidor desde a primeira venda. A maioria regista-se no regime extra-União do balcão único (OSS) num país da UE e declara aí todas as vendas na UE.
Quando uma empresa com um número de IVA válido noutro país da UE compra o seu curso ou coaching, fatura sem IVA, indica os dois números de IVA e menciona que se aplica a autoliquidação. O comprador liquida então o IVA no seu próprio país. A exceção é a entrada num evento presencial, que é tributada no local onde o evento se realiza.
Todas as taxas vêm da base de dados Taxes in Europe (TEDB) da Comissão Europeia, consultada em 16 de novembro de 2026, e coincidem com a tabela do portal A sua Europa da Comissão. As taxas mudam, por isso confirme a taxa em vigor junto da autoridade tributária antes de entregar a declaração.