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Ferramenta gratuita

Calculadora de IVA da UE para cursos online

Escolha o que vende, onde está sediada a sua empresa e quem compra. A calculadora mostra se o IVA se aplica, o país cuja taxa deve cobrar, a decomposição do preço e porquê.

A sua venda

O que está a vender?
Quem compra?
As suas vendas transfronteiriças de serviços digitais e bens a consumidores da UE, sem contar as aulas em direto

Resultado

Cobra IVA?

Sim

País cujo IVA se aplica
Espanha
Taxa de IVA
21%
Preço sem IVA
100,00 €
IVA (21%)
21,00 €
O comprador paga
121,00 €

Porquê

Um curso pré-gravado, um material para transferir ou uma adesão é um serviço prestado por via eletrónica, tributado no país onde vive o consumidor (artigo 58.º da Diretiva IVA). Como o limiar de 10 000 EUR não se aplica às suas vendas, cobra o IVA do país do consumidor, Espanha, à taxa de 21%, normalmente através do regime da União do balcão único (OSS).

Algum ensino acreditado está isento ao abrigo do artigo 132.º da Diretiva IVA, consoante o reconhecimento nacional.

A calculadora utiliza as taxas normais. As taxas reduzidas e as isenções não estão incluídas.

Leia o guia completo: IVA em cursos online, as regras da UE para criadores

Esta calculadora dá informações gerais sobre as regras do IVA da UE e não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico. As autoridades tributárias nacionais aplicam as regras de formas diferentes, por isso confirme como se aplicam à sua empresa com um contabilista certificado ou um consultor fiscal.

Taxas de IVA da UE para cursos online

Taxas normais de IVA nos 27 países da UE, que se aplicam à maioria dos cursos online, do coaching e dos produtos digitais.

PaísTaxa normal
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
PaísTaxa normal
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
PaísTaxa normal
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%

Venda cursos com o código fiscal certo em cada produto

A Forento define automaticamente o código fiscal correto do Stripe Tax para cada tipo de produto, para que os cursos gravados, as sessões em direto e os materiais para transferir sejam tributados como esta calculadora descreve. O checkout tributa os eventos presenciais no seu próprio país, por isso confirme as regras para os eventos que realiza noutro local. Ligue o Stripe, ative o Stripe Tax e comece no plano gratuito.

Perguntas sobre o IVA em cursos online

Tenho de cobrar IVA nos cursos online?

Normalmente, sim. O IVA da UE trata um curso online como uma prestação de serviços, e as prestações de serviços efetuadas a título oneroso estão sujeitas a IVA. O que muda com o formato e o comprador é o país cujo IVA cobra e se, em vez disso, é um comprador empresarial que o liquida através da autoliquidação.

Que IVA se aplica quando vendo um curso para outro país da UE?

Para consumidores, um curso pré-gravado e, desde 2025, o ensino online em direto são tributados no país onde vive o consumidor, à taxa desse país. Os eventos presenciais são tributados no local onde se realizam. Os compradores empresariais com número de IVA noutro país da UE liquidam eles próprios o IVA através da autoliquidação.

O que é o limiar de 10 000 EUR?

Uma empresa da UE estabelecida num único país pode cobrar o IVA do seu país sobre serviços prestados por via eletrónica a consumidores de outros países da UE enquanto essas vendas, juntamente com eventuais vendas à distância de bens, não ultrapassarem 10 000 EUR este ano e no ano passado. O limite aplica-se a toda a UE, não a cada país. Numa leitura literal do artigo 59.º-C, não abrange o ensino online em direto.

Os criadores de cursos do Reino Unido e dos EUA têm de cobrar IVA da UE?

Sim, quando vendem a consumidores da UE. Os vendedores estabelecidos fora da UE não têm limiar, por isso o IVA é devido no país do consumidor desde a primeira venda. A maioria regista-se no regime extra-União do balcão único (OSS) num país da UE e declara aí todas as vendas na UE.

Como funciona a autoliquidação para compradores empresariais?

Quando uma empresa com um número de IVA válido noutro país da UE compra o seu curso ou coaching, fatura sem IVA, indica os dois números de IVA e menciona que se aplica a autoliquidação. O comprador liquida então o IVA no seu próprio país. A exceção é a entrada num evento presencial, que é tributada no local onde o evento se realiza.

De onde vêm estas taxas de IVA?

Todas as taxas vêm da base de dados Taxes in Europe (TEDB) da Comissão Europeia, consultada em 16 de novembro de 2026, e coincidem com a tabela do portal A sua Europa da Comissão. As taxas mudam, por isso confirme a taxa em vigor junto da autoridade tributária antes de entregar a declaração.